estatuto
Em estoque
Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A
Conforme as Decisões do STJ (2010) e do STF (2011)
R$ 77.70
Comprar
Em estoque
Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade
Autor: Priscila Ferreira Blanc
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro
Óbices e Desafios
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Pessoa Idosa Dependente
Políticas Públicas de Cuidados Intermediários ao Idoso no Brasil e a Atuação do Ministério Público
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Partidos Políticos
Princípios e Garantias Constitucionais - Lei 9.096/95 - Anotações Jurisprudenciais
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Papel do Consentimento no Direito Internacional, O – Coleção Para Entender
Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Município e Poder Normativo na Criação de Novos Instrumentos Urbanísticos
O Estatuto da Cidade como Normativa do Direito Público por uma Política Urbana
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Ministério Público – Paraná – Atualizado até 27/10/2014
Autor: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Meio Ambiente e Propriedade Rural – De acordo com o Novo Código Civil
Autor: Edson Luiz Peters
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Manual de Direito das Famílias
Prefácio de Maria Berenice Dias - Edição Revista e Atualizada de Acordo com as Leis 13.058/2014, 13.105/2015, 13.146/2015, 13.257/2016 e a Resolução 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina
R$ 169.90
Comprar
Em estoque
Manual Básico de Processo Penal
Fases Processuais Passo a Passo - Competência Penal - Condutas e Crimes de Drogas - Juizados Especiais - Execução Penal - Estatuto do Idoso - Aspectos Penais Precípuos - Violência Doméstica e Familiar
R$ 57.70
Comprar