Antônio Carlos foi, decididamente, o primeiro grande vulto parlamentar brasileiro. Participara, ativamente, dos principais eventos históricos promovidos no Brasil nas cinco primeiras décadas do século XIX.
São de sua lavra os primeiros documentos do constitucionalismo brasileiro: 1) “Projeto de Lei Orgânica para o Governo Provisório Republicano de Pernambuco” (1817) e; 2) “Projeto de Constituição para o Império do Brasil” (1823).
Considerado o mais brilhante orador brasileiro nas Cortes Constituintes de Lisboa (1821-2), também colaborara na confecção do “Ato Adicional à Carta do Império” (1834). Fora um dos principais articuladores do “Golpe da Maioridade” (1840).
COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA
As Dimensões Conceituais da Justiça
A proposta desta coleção é de oferecer ao público leitor uma nova metodologia de apreensão dos conteúdos jurídicos. Trata-se de um projeto transdisciplinar que visa o colaboracionismo metodológico que ordene criticamente o pensamento jurídico. Pensamento que ultrapasse os limites de cada seara do saber isoladamente. Participam desta coleção: juristas, historiadores, filósofos, sociólogos, politólogos, antropólogos, psicólogos, linguistas, dentre outros. Da implicação dialógica de múltiplas disciplinas seus autores procuram obter novos dados que, articulados entre si, permitem o intercâmbio de ideias que viabilize a construção de meta pontos-de-vistas. Para a concretização deste projeto, seus autores resgatam julgamentos e personagens célebres que se convertem em exemplos privilegiados (tipos-ideais) e que permitem, por meio de categorias conceituais, pensar e re-significar as particularidades e generalizações histórico-jurídicas. É um convite à reflexão por intermédio de cânones interpretativos que fogem ao convencional. Ao mesmo tempo científico e didático, cada tomo fornecerá ao leitor um panorama crítico-conceitual que se distancia do lugar comum. Esse é o propósito. Buscar no caleidoscópio dos múltiplos conhecimentos o compartilhamento do saber transformador. Não é uma coleção somente para juristas. Poderão debruçar-se sobre cada opúsculo todos aqueles que desejam pensar a justiça por suas variáveis dimensões conceituais.
Coordenadores:
Luiz Eduardo Gunther
Marcelo Bueno Mendes