A problemática central enfrentada nesta obra é a investigação da possibilidade de a tutela penal servir de instrumento controlador da prática da biopirataria. Por meio da biopirataria, a diversidade e os conhecimentos tradicionais a ela associados vêm sendo contrabandeados por indústrias internacionais que se utilizam da biotecnologia para realizar modificações na constituição gênica de plantas e animais, obtendo assim o seu patenteamento. Nesse sentido, o livro aborda conceitos relacionados à biodiversidade, ao desenvolvimento biotecnológico, à evolução e ao fortalecimento do direito de propriedade intelectual, sem se descuidar dos aspectos penais ao tema relacionados.