O Direito Penal e o Direito Processual Penal têm singular importância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos.
Grande parcela das soluções das questões cotidianas, envolvendo o Direito Penal e o Processual Penal, pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor decidiu escrever um dicionário técnico-jurídico abordando palavras e expressões colacionados em um único texto de fácil manuseio e localização. Trazendo-se, dentro do possível, o universo pátrio colacionando-se verbetes, alguns clássicos, necessários para a compreensão do direito em movimento, outros contemporâneos.
O critério para a escolha dos vocábulos foi baseado na experiência enquanto professor de disciplinas jurídicas e na identificação de verbetes mais usuais em direito penal e processual penal. Optou-se pela apresentação em ordem alfabética e não aglutinados pela temática.
Não apenas os profissionais do Direito e os acadêmicos encontrarão suporte para dúvidas corriqueiras envolvendo conceitos atualizados e reportes imprescindíveis ao conhecimento do Direito Penal, em toda sua amplitude, como os leigos, já que a apresentação dos conceitos se dá de forma clara e objetiva, de fácil compreensão.