Desde os tempos mais remotos, o esporte atua nas sociedades como fundamental elemento de lazer, unindo povos e nações de culturas diversas, em todo o mundo. Como um dos mais importantes segmentos culturais da humanidade, o esporte, ao longo dos tempos, se profissionalizou, sendo responsável pela geração de milhões de empregos, diretos e indiretos, e pela movimentação de um substancial volume de capital. Tal profissionalização exige, assim, a formação de pessoas aptas a lidar com o direito desportivo, um dos mais prósperos ramos do direito, embora ainda pouco estudado, principalmente em um histórico momento em que o Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. A presente obra vem suprir uma importante lacuna, ao abordar temas de grande relevância, como a Lei Pelé, a relação de emprego do atleta profissional, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva e o Estatuto do Torcedor, ainda pouco explorados pela doutrina.