O livro, que é constituído por diversos artigos de autores que estão envolvidos em sua atividade profissional com as questões acerca do IPI, aborda assuntos atuais e polêmicos sobre esse tributo. São abordadas questões que envolvem reorganização societária, industrialização por encomenda, base de cálculo, créditos, correção monetária, repetição de indébito e operações fronteiriças com o ISSQN.
Assim, esta obra se apresenta como uma ferramenta de pesquisa e consulta, como um ponto de partida para o estudo e melhor compreensão desse imposto federal a todos que atuam na área.
Artigos:
• Fronteiras entre o IPI e o ISS
• O IPI e as Operações de Reorganização Societária
• Frete e Seguro na Base de Cálculo do IPI
• Energia Elétrica na Base de Cálculo do IPI
• Insumos Adquiridos por Empresas Optantes do Simples e IPI
• Crédito Ficto de IPI e as Figuras Desonerativas
• A Não-cumulatividade no IPI
• Da Repetição do Indébito do IPI
• Correção Monetária de Créditos Fiscais de IPI