A sociedade contemporânea enfrenta o desafio de proteger a juventude e, simultaneamente, garantir a paz e a harmonia social. O respeito à autonomia do adolescente na condução de sua vida deve se conciliar com o interesse social de restringir-lhe a liberdade quando do cometimento de atos de grave violência.

A presente obra investiga como o Direito confere respostas para essa dicotomia, que envolve a proteção e a responsabilização da pessoa em desenvolvimento. O objetivo é superar o simples debate doutrinário e aprofundar o tema sob uma perspectiva mais alargada do conhecimento, porquanto ao passo que configura uma dissertação essencialmente jurídica e igualmente oferece uma visão interdisciplinar, com apoio na Filosofia e Pedagogia.

Frise-se que a relevância do tema há de ser ponderada em sua própria atualidade, dado o crescente interesse da academia e dos atores jurídicos por questões essenciais do Estatuto da Criança e do Adolescente. A violência juvenil se encontra hoje no centro de uma grande discussão nacional, sendo importante trazer novas contribuições para o movimento de reforma legislativa.