Este Manual tem como principal objetivo colaborar com aqueles que desenvolvem atividades inerentes à área fiscal. Possui comentários com utilização de vocabulário claro e objetivo, a fim de que os usuários possam obter um entendimento mais eficiente concernente ao tratamento tributário a ser aplicado quanto às principais operações e prestações correspondentes ao ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação, com base no RICMS/SC, o que não significa que não se adapte às demais unidades federativas, e do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – aos contribuintes desses impostos.

Tem por objetivo facilitar tanto no cumprimento das obrigações fiscais, como na emissão de notas fiscais, dirimindo dúvidas pertinentes que ocorrem na execução diária dos trabalhos e que, muitas vezes, não são de fácil compreensão e solução.

A obra, no entanto, não trata sobre todo o universo de assuntos, mas daqueles que são mais frequentes e muitas vezes de difícil compreensão, com uma forma mais dinâmica de pesquisa e solução de muitas dúvidas que surgem no cotidiano laboral.