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Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
Autor: Ana Mônica Anselmo de Amorim
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Acesso à Justiça & Efetividade do Processo
Autor: José Henrique Mouta Araújo
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Acesso a Informações Públicas – Princípios Internacionais e o Direito Brasileiro
Autor: Leonardo Valles Bento
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Acceso Igualitario a la Función Pública
Consideraciones sobre el Modelo Español de Selección de los Funcionarios Tras los Reales Decretos Legislativos 5-2015 y 1-2013 - Prólogo: Mª Ángeles González Bustos
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Ação Rescisória no Novo CPC
Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Autor: Rogério Carlos Born
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Ação Rescisória
Possibilidade e Forma de Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda
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Ação Renovatória de Locação – Teoria e Prática – Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
De Acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e Alterações Posteriores e o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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Ação Regressiva Acidentária
Da Proteção à Saúde do Trabalhador à Responsabilidade Social e Civil do Empregador
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Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito
Autor: Alexandre Viana Schott
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Ação Monitória no Novo CPC – Teoria e Prática
Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016
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Ação Monitória – E Temas Polêmicos da Reforma Processual
Edição Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
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Ação Internacional Contra a Corrupção – Biblioteca de Direito Internacional
Volume 1
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Ação de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC – Teoria e Prática
Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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Ação de Revisão de Aluguel – Teoria e Prática – Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
De Acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e Alterações Posteriores e o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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Ação de Procedimento Comum no Novo CPC (Com Reconvenção)
Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo Com as Reformas Introduzidas Pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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Ação de Inventário e Partilha – Teoria e Prática
Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com o Novo CPC e com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016
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Ação de Indenização por Desapropriação Indireta
Autor: Francisco Carlos Duarte
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
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Ação de Exigir Contas no Novo CPC – Teoria e Prática
Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016
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Ação de Despejo – Teoria e Prática – Para o Dia a Dia – Exame da Ordem e Concursos
De Acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e Alterações Posteriores e o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
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