Estão reunidos nesta obra artigos que debatem os temas mais atuais e polêmicos relacionados à Previdência e Seguridade Social. São trabalhos elaborados por profissionais de renome do Direito Previdenciário e que trazem a lume reflexões, estudos, pesquisas e perspectivas para questões que regem a vida dos segurados na sociedade atual.
Compõe o livro:
– Aposentadoria Híbrida – Jane Lucia Wilhelm Berwanger
– Impactos da Solidariedade nos Regimes de Previdência Social – Eliane Romeiro Costa
– Auxílio-Reclusão: Benefício ou Privilégio? Aid-Imprisonment: Benefit Or Privilege? – Rodrigo Fortunato Goulart / Paulo Cesar Varesqui Pereira
– Aposentadoria por Invalidez dos Servidores Públicos: da Constituição Federal à Emenda Constitucional 70/2012 – Majoly Aline dos Anjos Hardy
– Alterações na Disciplina do Benefício Assistencial previsto no Art. 203, Inc. V, da Constituição Federal de 1988 – Carla Evelise Justino Hendges/ Eugélio Luis Müller
– O Novo Aviso Prévio Proporcional e os Efeitos Previdenciários – Océlio de Jesus C. Morais
– Prescrição e Decadência Previdenciárias: uma Análise à Luz da Legislação Brasileira – Eliana Maria de Senna do Nascimento
– Aposentadoria por Tempo de Contribuição e os Desafios da Seguridade Social no Século XXI – Fabio Luiz dos Passos
– Benefícios Previdenciários como Fatos Pendentes e a Forma de Aplicação da Lei Previdenciária Definida pelo Supremo Tribunal Federal e sua Conexão com o Instituto da Decadência – Audrey Santarosa Pozza
– A (In)Efetividade da Universalização nas Decisões Judiciais – Rafaela Cassetari Savaris
– Restrições (Econômicas) à Contagem Recíproca – Marco Aurélio Serau Junior