Este livro busca elucidar a forma de constituição societária das sociedades anônimas, pautada na Instrução Normativa do DNRC 100/06.
Há comentários sobre a Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/76, com alterações posteriores, no que tange aos pontos primordiais do ordenamento legal, em especial a Lei 11.638/07.
Na seqüência, traremos dos possíveis regimes de tributação de sociedade anônima para que o contribuinte possa adequar aos dados financeiros e contábeis de sua empresa, objetivando a elisão tributária.
Algumas decisões da SRF, soluções de consulta e jurisprudências foram elencadas para fins de demonstração da forma de análise por parte do Fisco em relação aos casos concretos que são questionados administrativamente.
Ressalte-se que o livro não aborda o tema de forma a buscar teses sobre o tema, mas sim, sob um prisma da legislação vigente sobre a matéria para que o contribuinte possa agir de maneira correta, recolhendo os tributos pertinentes, cumprindo as obrigações acessórias.
A obra é útil para advogados, contadores, administradores, consultores, auditores, economistas e demais interessados na matéria.