A Teoria da Função Social do Direito se constitui numa teoria contemporânea do Direito. Embora se considere como uma teoria, também pode ser considerada como um método prático de solução dos conflitos sociais.

O autor lançou mão de novas premissas metodológico-científicas de solução dos conflitos sociais, nunca antes encontradas no ordenamento jurídico, de modo que o leitor não está diante de mais um livro para pesquisa, mas diante de um referencial doutrinário e prático cujo objetivo é demonstrar que é possível obter a concretização do direito daquele que foi lesado, não pelos meios já conhecidos no universo jurídico, mas por meio de outro método e modelo de interpretação que alia a teoria à prática.

A obra oferece uma proposta eficaz, contundente e inovadora da cientificidade e da necessidade de ter um mecanismo de solução e concretização dos conflitos sociais cada vez mais complexos.