terça-feira, dezembro 24, 2024

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Abuso do Direito
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
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ABC do Consórcio – Teoria e Prática
Autor: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
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Abandono Afetivo
Valorização Jurídica do Afeto nas Relações Paterno-Filiais
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Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência
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Vício de Consentimento
O Estado de Perigo nos Contratos
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Usucapião Extrajudicial
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Usucapião – Especial & Constitucional Rural
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Urgências de Tutela – Processo Cautelar e Tutela Antecipada
Reflexões sobre a Efetividade do Processo no Estado Democrático do Direito
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Unidade Entre o Processo Civil e o Processo Penal
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União Homossexual
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União Homoafetiva – Direito Sucessório e Novos Direitos
Com as Decisões Supremo Tribunal Federal (ADPF 132/08 e ADIN 4.277/09) e a Resolução 175 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça
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União Homoafetiva
A Construção da Igualdade na Jurisprudência Brasileira
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União Estável entre Homossexuais
Comentários à Decisão do STF face à ADI 4.277/09 e à ADPF 132/08
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