Livros sobre Direito
Em estoque
Juizados Especiais Federais – Lei 10.259 de 12 de julho de 2001
Autor: Bruno Mattos e Silva
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Juizados Especiais Estaduais
A Despenalização na Lei 9.099/95 à Luz das Funções do Direito Penal e das Funções da Pena
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Juizados Especiais Criminais
Suspensão Condicional à Luz da Lei 9.099/95
R$ 77.70
Comprar
Em estoque
Juizados Especiais Criminais
Justiça Penal Consensual e Medidas Despenalizadoras
R$ 47.70
Comprar
Em estoque
Juizados Especiais Cíveis Estaduais – Lei 9.099/95
De acordo com as Leis 12.126/09 e 12.137/09 - Atualização por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC
Autor: Coordenador: Erick Linhares
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Juizados Especiais Cíveis
Comentários aos Enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Juiz e a Prova, O O «Sinthoma» Político do Processo Penal
Uma Análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920)
Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais
A Efetividade pela Interdependência dos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Judicialização do Direito à Saude, A
A Tensão entre o "Mínimo Existencial" e a "Reserva do Possível" na Busca pela Preservação da Dignidade da Pessoa Humana
R$ 54.90
Comprar