sexta-feira, agosto 22, 2025

Livros sobre Direito

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Cláusulas Contratuais
Confidencialidade e Não Concorrência nos Contratos de Trabalho
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Cláusula de Não Indenizar, A
Uma Exceção do Direito Contratual à Regra da Responsabilidade Civil
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Cláusula de Melhores Esforços – Best Efforts
Da sua Incidência e Efetividade nos Contratos - Interpretação e Prática
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CIPA
Teoria e Prática
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Ciências Penais
Perspectivas e Tendências da Contemporaneidade
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CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Destinação do Produto Arrecadado e Finalidade como Requisitos de Validade
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Cidadania Italiana – Manual Prático
Guia Prático para Pesquisa e Obtenção da Cidadania Italiana (e Europeia) - Da Pesquisa Genealógica ao Requerimento - de Acordo com a Lei Italiana 89/2014 e pela Convenção da Apostila de Haia de 2016
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Cidadania Fiscal
Evolução Histórica - Teoria da Carga Desmedida - Consciência Fiscal - Limitações ao Poder de Tributar - Estatuto do Contribuinte
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Cidadania e Legitimação do Judiciário
Autor: Evilásio Correia de Araújo Filho
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Cidadania da União Europeia, A
Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant
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Cidadania Coletiva
Política da Diferença e o Princípio da Participação
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