9099/95
Em estoque
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais Cíveis
(Lei 10.259/01 adaptada à Lei 9.099/95)
R$ 87.70
Comprar
Em estoque
Processo Penal – Sistemas e Princípios
Autor: José Laurindo de Souza Netto
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Opinio Delicti
O Direito de Acusar no Direito Comparado - Princípios Constitucionais - Controle Processual - Inovações nas Leis 9.099/95 e 10.409/02
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Legislação & Código de Trânsito
Autor: Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Melissa Folmann
R$ 144.70
Comprar
Em estoque
Juizados Especiais Estaduais
A Despenalização na Lei 9.099/95 à Luz das Funções do Direito Penal e das Funções da Pena
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Inquérito Policial – Coleção Perguntas e Respostas – vol. 3
Autor: Sérgio Inácio Sirino, Hildegard Taggesell Giostri
R$ 29.90
Comprar
Em estoque
Excludentes de Criminalidade, Das
Requisitos - Excludentes no Âmbito Material - Excludente no Âmbito Processual - Questões Polêmicas
R$ 44.70
Comprar