anistia
Em estoque
Lei de Execução Penal
Interpretada pela Jurisprudência dos Tribunais de Justiça
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Lei de Anistia & Justiça de Transição
O Redimensionamento do Debate e o Julgamento da ADPF 153 pelo STF
R$ 77.70
Comprar
Em estoque
Legislação Eleitoral e Código Eleitoral
Autor: Silvanildo de Araújo Dantas
R$ 164.70
Comprar
Em estoque
Justiça de Transição no Brasil
Análise Crítica da Persecução Penal dos Agentes do Regime Militar
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Justiça de Transição & Tradição Conciliatória no Brasil
Autor: Sérgio Reis Coelho
R$ 114.70
Comprar
Em estoque
Justiça de Transição
A Transição Inconclusa e suas Consequências na Democracia Brasileira
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Introdução ao Terrorismo
Evolução Histórica, Doutrina, Aspectos Táticos, Estratégicos e Legais
R$ 149.90
Comprar
Em estoque
Indulto Natalino
Comentários ao Decreto 5.295, de 02/12/2004 - Atualizado de acordo com a Lei 10.792, de 01/10/2003
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Incentivos Fiscais no Âmbito do ICMS
Regramento Constitucional, Falhas Jurídico-Legislativas, Federalismo e Guerra Fiscal
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Direito Tributário e Processo Tributário – Abordagem Conceitual – Volume I
Direito Material Tributário, Noções Básicas de Direito Tributário, Princípios e Conceitos Fundamentais, Normas Gerais de Direito Tributário
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Direito Imigratório – Serviço Público Migratório – Vistos – Acordos de Residência – Naturalização
Edição - Revista e Atualizada até a RN 115/2014 CNIg
R$ 129.90
Comprar
