sexta-feira, novembro 15, 2024

arts.

Livros sobre Direito
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Criminalidade Organizada – Comentários à Lei 12.850, de 02 de Agosto de 2013 – Prefácio de Eugenio Pacelli
Autor: Ana Luiza Almeida Ferro, Flávio Cardoso Pereira e Gustavo dos Reis Gazzola
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Administrativo
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Comentários ao Estatuto dos Militares – Lei 6.880/80 Interpretada – Parte Especial – (Arts. 50 ao 148)
Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
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Civil
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Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade
Controvérsias e Perspectivas
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Civil
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Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Autor: Coords.: Eroulths Júnior, Jussara Meirelles, Luiz Fachin, Paulo Nalin
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Civil
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Recurso de Agravo e sua Processualização
Autor: Avenir Passo de Oliveira
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Internacional
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Procesos Especiales sobre Capacidad, Filiación, Matrimonio Y Menores
Teoría y Práctica - Colección Procesal Civil - Coordinador: David Vallespín Pérez
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Livros sobre Direito
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Manual de Direito Penal
Volume III - Parte Especial - Arts. 235 a 361
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Internacional
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La Ley de Las Armas de Fuego
Ley 10.826, de 22.12.2003, (actualizada por las Leyes 10.867/04, 10.884/04, 11.118/05, 11.191/05, 11.501/07, 11.706/08 y 11.922/09) comentada - Texto en Español de la Ley Brasileña
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