sábado, julho 4, 2020

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Curso de Direito Notarial e Registral
Notários e Registradores - Suscitação de Dúvida - Tabelionato de Protesto
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Adoção
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Comentários à Lei Nacional da Adoção – Lei 12.010 de 2009
Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09
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Código de Normas
Da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Texto Compilado da Resolução 01/2010 com as Modificações da Emenda Regimental 01/2016, de 13.09.2016 e da Resolução 33/2016 de 25.10.2016
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Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
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Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs
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Civil
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Novo Divórcio Brasileiro – Teoria e Prática
De acordo com Lei 13.058/14 (Guarda Compartilhada), Lei 13.010/14 (Lei da Palmada) e Projeto de Lei 5.432/13 (Nova Lei do Divórcio)
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Legislação
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Normas de Serviço
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo
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Civil
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Manual do Oficial de Justiça
Teoria e Prática - Preparatório para Concursos - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016
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Civil
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Manual de Direito das Sucessões
Autor: Rubiane de Lima Quadros
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Eleitoral
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Manual das Inelegibilidades
Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade na Jurisprudência Atual do TSE
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