CF/88
Em estoque
Publicidade e Gênero
Análise Constitucional à Luz do Direito Fundamental à Imagem-Atributo
R$ 119.90
Comprar
Em estoque
Provas Ilícitas e o Sigilo das Comunicações Telefônicas
2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo Com as Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais
Contribuições ao Debate
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Princípios Constitucionais
Razoabilidade, Proporcionalidade e Argumentação Jurídica
R$ 97.40
Comprar
Em estoque
Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas de Urgência, O
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Princípio da Moralidade Administrativa e seu Controle pela Lei de Improbidade, O
Autor: Kele Cristiani Diogo Bahena
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Previdência Social nos Vinte Anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91 e dos Juizados Especiais Federais
Autor: Coordenadoras: Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Melissa Folmann
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego
O Sistema de Cotas no Brasil
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Patrimônio Genético e Direito Penal
Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Opinio Delicti
O Direito de Acusar no Direito Comparado - Princípios Constitucionais - Controle Processual - Inovações nas Leis 9.099/95 e 10.409/02
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas – Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
R$ 59.90
Comprar
