quinta-feira, agosto 6, 2020

coletividade

Civil
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Dano Moral Coletivo
A Configuração e a Reparação do Dano Extrapatrimonial por Lesão aos Interesses Difusos
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Livros sobre Direito
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Crimes Contra a Saúde Pública
Fraude Alimentar -Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal
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Livros de Constitucional
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Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos
Autor: Coordenadores: Juvêncio Borges Silva e Lucas de Souza Lehfeld - Organizadores: Artur Francisco Mori Rodrigues Motta, Cristina Elena Bernardi Iaroszeski, Luiz Eugenio Scarpino Jr. e Ticiani Garbellini Barbosa Lima
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Livros de Constitucional
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Comunidades Africanas no Brasil
A Exclusão Social e a Diversidade Cultural do Povo de Terreiro e sua Proteção pela OIT
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Diversos
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Cibercrimes – Limites e Perspectivas à Investigação Policial de Crimes Cibernéticos
Prefácio de Aury Lopes Jr. - Apresentação de Alexandre Morais da Rosa
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Civil
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Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar
Apresentação da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
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Comercial
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Responsabilidade Social Empresarial
Autor: Isadora Minotto Gomes Schwertner
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Civil
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Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas
Prefácio Dr. Clayton Reis
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Civil
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Responsabilidade Civil
Do seu Abrandamento à Luz da Nova Sistemática Brasileira
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Administrativo
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Mandado de Segurança Coletivo
Legitimidade Ativa e Objeto
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Civil
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Liquidação de Sentença Coletiva – Obra com comentários à Liquidação no Código Modelo para Ibero-América, ao Projeto de Código Coletivo.
Comentários aos Projetos da Lei de Ação Civil Pública (PL 5.139/09) e do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/10)
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Livros sobre Direito
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Isenção Tributária
Crise de Paradigma do Federalismo Fiscal Cooperativo
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Civil
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Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas – Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
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