quarta-feira, dezembro 18, 2024

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Marcas e Prática Antitruste
Autor: Natália de Lima Figueiredo
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Imobiliário
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Manual Prático do Condomínio
Autor: Clyde Werneck Prates
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Manual do Conselheiro Tutelar
Da Teoria à Prática
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Administrativo
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Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares
Autor: Algacir Mikalovski e Robson Alves
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Civil
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Manual de Direito das Famílias
Prefácio de Maria Berenice Dias - Edição Revista e Atualizada de Acordo com as Leis 13.058/2014, 13.105/2015, 13.146/2015, 13.257/2016 e a Resolução 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina
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Comercial
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Manual da Sociedade Limitada
Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi
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Legislação
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Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
Com as Normas do Sistema Penitenciário Federal
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Livros sobre Direito
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Lei de Execução Penal
Interpretada pela Jurisprudência dos Tribunais de Justiça
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Legislação
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Lei das Sociedades Anônimas
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
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Civil
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Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
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Ambiental
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Legislação Ambiental Federal
Autor: Organizadores: Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires
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