constitucionais
Em estoque
Adoção Internacional – Doutrina e Prática
Autor: Luiz Carlos de Barros Figueiredo
R$ 87.70
Comprar
Em estoque
Ação Regressiva Acidentária
Da Proteção à Saúde do Trabalhador à Responsabilidade Social e Civil do Empregador
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Aborto e Anencefalia
Direitos Fundamentais em Colisão - Revista e Atualizada com Comentários à ADPF 54 do STF
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Violência Doméstica Contra a Mulher
Programas de Intervenção com Agressores e sua Eficácia como Resposta Penal
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Vade Mecum Mato Grosso do Sul – Especial para o concurso da Magistratura
Formato: 21x30cm
R$ 129.90
Comprar
Em estoque
Urgências de Tutela – Processo Cautelar e Tutela Antecipada
Reflexões sobre a Efetividade do Processo no Estado Democrático do Direito
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Tributação e Meio Ambiente – Livro 2 – Coleção Tributação em Debate
Autor: Coordenação: James Marins
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Tributação & Fazenda Pública
Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Teorias Contemporâneas do Direito – O Direito e as Incertezas Normativas
Cadernos FGV Direito Rio - Volume I
R$ 117.70
Comprar
Em estoque
Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática - Prefácio de Lenio Luiz Streck
R$ 159.90
Comprar
Em estoque
Teoria do Direito Penal Econômico
E Fundamentos Constitucionais da Ciência Criminal Secundária
R$ 99.70
Comprar