sexta-feira, novembro 22, 2024

Constitucional

Civil
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Tutela Provisória – À Luz do Novo Código de Processo Civil
Coleção Inovações no Processo Civil Brasileiro
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Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas
Fundamentos Constitucionais e Reflexos na Atividade Empresarial
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Livros sobre Direito
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Tutela Penal dos Direitos Humanos
A Proteção da Vida e da Integridade Física
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Civil
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Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial
Autor: Coordenador: Luiz Eduardo Gunther
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Tributação & Fazenda Pública
Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal
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Internacional
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Tribunal Penal Internacional & a EC 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro)
Prefácio de Antônio de Moura Borges - Apresentação de Flávia Piovesan
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Administrativo
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Tribunal Administrativo e a Supremacia da Constituição Federal
A Aplicação da Constituição Federal pelos Julgadores Administrativos. Uma Resposta dada pelo Sistema Jurídico a partir da obra de Mário Losano.
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Transformações do Direito do Trabalho
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor João Régis Fassbender Teixeira
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Trabalho e Regulação no Estado Constitucional – Volume IV
Coleção Mirada a Bombordo - Coordenada por Wilson Ramos Filho
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Trabalho Doméstico
Teoria e Prática da Emenda Constitucional 72, de 2013
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Trabalhador versus Automação
Impactos da Inserção da Tecnologia no Meio Ambiente do Trabalho à Luz do Tecnodireito e da Tecnoética
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Diversos
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Terceiro Setor
Desafios e Perspectivas Constitucionais
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Livros de Constitucional
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Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
Autor: Coordenadores: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia
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Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática - Prefácio de Lenio Luiz Streck
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