criminal
Em estoque
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Fundamentos Criminológicos, Superação de Obstáculos Dogmáticos e Requisitos Legais do Interesse e Benefício do Ente Coletivo para a Responsabilização Criminal-Coleção Temas Polêmicos de Direito Penal
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Responsabilidade Financeira e Criminal – Direitos Constitucionais Sociais, Dinheiros Públicos e Recuperação de Ativos
Prefácio de Jónatas Machado
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Responsabilidade Civil no Direito de Família – Atualizado de Acordo com a EC 66/2010
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
R$ 149.90
Comprar
Em estoque
Reincidência Criminal Reflexões Dogmáticas e Criminológicas
Prefácio do Professor Doutor Luiz Flávio Gomes
R$ 49.70
Comprar
Em estoque
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Texto Compilado da Resolução 01/2010 com as Modificações da Emenda Regimental 01/2016, de 13.09.2016 e da Resolução 33/2016 de 25.10.2016
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
R$ 37.70
Comprar
Em estoque
Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império – O Liberalismo Penal de 1841 a 1871
Biblioteca História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas
Os Limites dos Direitos Humanos Acríticos
R$ 44.70
Comprar
Em estoque
Psicopatologia Forense e Direito – Teoria e Aspectos Práticos
Autor: Nivaldo Duarte de Marins
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Psicologia do Comportamento Criminoso
Autor: Luiza Cristina de Azevedo Ricotta
R$ 37.70
Comprar
Em estoque
Processo Penal Fraterno – O Dever de Fundamentar o Provimento Acusatório pelo Ministério Público no Sistema Processual Brasileiro
Autor: João Porto Silvério Júnior
R$ 89.90
Comprar