sexta-feira, novembro 15, 2024

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Livros de Constitucional
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Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão
Inovações Participativas - Prefácio de Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal
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Manual de Direito das Famílias
Prefácio de Maria Berenice Dias - Edição Revista e Atualizada de Acordo com as Leis 13.058/2014, 13.105/2015, 13.146/2015, 13.257/2016 e a Resolução 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina
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Manual de Cálculo Processual Civil
Autor: Luiz Elyneu Galeski Xavier Rego e Marcelo Dalton Dalmolin
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Manual das Inelegibilidades
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Licitação, Da
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Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
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Coleção Inovações da Jurisdição Constitucional
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Judicialização do Direito à Saude, A
A Tensão entre o "Mínimo Existencial" e a "Reserva do Possível" na Busca pela Preservação da Dignidade da Pessoa Humana
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Inquérito Policial – Coleção Perguntas e Respostas – vol. 3
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A Influência do Processo Civil e as Reformas Eleitorais
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