difusos
Em estoque
Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas – Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Indisponibilidade do Interesse Público
Reflexos do Novo CPC para a Resolução Consensual dos Conflitos
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Direitos Humanos e Diversidade
Autor: Coords.: Ana Teresa Silva de Freitas, Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Yuri Costa
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Direito Penal Racional
Propostas para a Construção de uma Teoria da Legislação e para uma Atuação Criminal Preventiva
R$ 134.70
Comprar
Em estoque
Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público
Autor: Luciana Ribeiro Lepri Moreira
R$ 74.70
Comprar