direito
Em estoque
Direito Privado e Constituição
Ensaios para uma Recomposição Valorativa da Pessoa e do Patrimônio
R$ 139.90
Comprar
Em estoque
Direito Portuário – OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso
Análise a Partir da Lei dos Portos Lei 8.630/93 Natureza Jurídica Relevância para Atividade Portuária
R$ 54.90
Comprar
Em estoque
Direito Penal Racional
Propostas para a Construção de uma Teoria da Legislação e para uma Atuação Criminal Preventiva
R$ 134.70
Comprar
Em estoque
Direito Penal na Pós-Modernidade
A Racionalidade Legislativa para uma Sociedade de Risco - 2ª Edição - Revista e Atualizada com a Nova Lei do Feminicídio - Lei 13.104 de 09.03.2015
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Direito Penal Mínimo
A Idoneidade da Proteção Penal dos Bens Jurídicos Transindividuais
R$ 47.70
Comprar
Em estoque
Direito Penal Econômico e Teoria da Adequação Econômica da Conduta
Autor: Ivan Luiz da Silva
R$ 134.70
Comprar
Em estoque
Direito Penal Econômico – A pessoa coletiva como agente de crimes e sujeito de penas
Autor: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Direito Penal e Povos Indígenas
Autor: Coordenador: Luiz Fernando Villares
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Direito Penal e Hermenêutica
Uma Resposta Constitucional ao Estado de Exceção
R$ 84.70
Comprar