quinta-feira, novembro 14, 2024

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Cidadania
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Ética, Direito e Cidadania
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Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário Paraná
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O Espaço Ficcional e a Personagem Feminina no Romance Português da Segunda Metade do Século XX
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Eleições – Radiografia da Lei 9.504/97
Comentários à Lei 9.504/97, com as alterações promovidas pelas Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06, 12.034/09, 12.350/10, 12.891/13, 12.976/14, 13.107/15, 13.165/15 e LC 135/10
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Direitos Sociais no Brasil
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Direitos Políticos no Brasil
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Direitos Humanos das Vítimas de Crimes
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Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes
As Contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a Efetivação dos Direitos Humanos Infanto-Juvenis
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Direitos da Personalidade na Perspectiva da Vontade de Homens e Mulheres, Os
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