eficácia
Em estoque
Penas Restritivas de Direitos
Alternativas de Punição Justa dos Fins das Penas Restritivas
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Nova Tutela Provisória (de Urgência e da Evidência) – De Acordo com a Lei 13.105/2015, Alterada pela Lei 13.256/2016
Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão
Inovações Participativas - Prefácio de Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Manual da Prova Penal Constitucional
Incluindo as Alterações Introduzidas pela Lei de Combate às Organizações Criminosas e pelo Novo CPC
R$ 119.90
Comprar
Em estoque
Lições de Teoria Geral do Processo
Autor: Maria da Glória Colucci e José Maurício Pinto de Almeida
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Jurisdição Constitucional Concentrada
Coleção Inovações da Jurisdição Constitucional
R$ 139.90
Comprar
Em estoque
Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais
A Efetividade pela Interdependência dos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Indisponibilidade do Interesse Público
Reflexos do Novo CPC para a Resolução Consensual dos Conflitos
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho
Governança e Controladoria Municipal
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Gestão Integrada para Excelência
Modelo de Gestão Efetiva - Teoria e Prática
R$ 109.90
Comprar