sábado, abril 27, 2024

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Agrário
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Previdência do Trabalhador Rural
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Crimes Sexuais – Anotados e Comentados – Execução Penal, Processo Penal e Direito Penal Aplicados
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Crimes Sexuais
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Comentários ao Estatuto dos Militares – Lei 6.880/80 Interpretada – Parte Especial – (Arts. 50 ao 148)
Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
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Legislação
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Comentários ao Código Penal Militar – Parte Geral – Artigos 1º a 135 – Parte Especial – Artigos 136 a 410
Comentários, Doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
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Cheque – PPJ Cível vol. 12
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Aposentadoria por Idade – Teoria e Prática
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