terça-feira, maio 7, 2024

Humanos

Agrário
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Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O
Autor: Carlos Frederico Marés de Souza Filho
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Internacional
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Regimes Internacionais
Temas Contemporâneos
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Recursos de Apelação – Amplitude do Efeito Devolutivo
Autor: Joana Carolina Lins Pereira
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Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas
Os Limites dos Direitos Humanos Acríticos
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Psicologia e Justiça
Infância, Adolescência e Família
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Internacional
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Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana
Reflexão Filosófica sob a Perspectiva da Ética da Libertação
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Proteção Constitucional do Embrião, A
Uma Leitura a partir do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
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Civil
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Propriedade Intelectual – Volume 2
Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso
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Processo Penal – Aspectos Conceituais do Processo Penal Constitucional
• Elementos do Garantismo Penal • Investigação Criminal • Ação Penal • Competência • Processos Incidentes • Questões Incidentes
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Previdência Social no Brasil e no Mercosul
Autor: Coordenadoras: Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Suzani Andrade Ferraro
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Presunção de Inocência
Apreciação Dogmática e nos Instrumentos Internacionais e Constituições do Brasil e Portugal
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Democracia e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Emergente
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Políticas Públicas e Direito
A Inclusão da Pessoa com Deficiência
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