infraconstitucionais
Em estoque
Comunidades Africanas no Brasil
A Exclusão Social e a Diversidade Cultural do Povo de Terreiro e sua Proteção pela OIT
R$ 74.70
Comprar
Em estoque
Vigilância & Espionagem Digital
A Legislação Internacional e o Contexto Brasileiro
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Opinio Delicti
O Direito de Acusar no Direito Comparado - Princípios Constitucionais - Controle Processual - Inovações nas Leis 9.099/95 e 10.409/02
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Manual das Inelegibilidades
Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade na Jurisprudência Atual do TSE
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Indisponibilidade do Interesse Público
Reflexos do Novo CPC para a Resolução Consensual dos Conflitos
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares – Discriminação na Fase Pré-Contratual na Relação de Emprego
Coleção Mirada a Bombordo - Coordenada por Wilson Ramos Filho
R$ 54.70
Comprar