julgamento
Em estoque
Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais e o Papel do STF
Autor: Renata de Marins Jaber Maneiro
R$ 64.70
Comprar
Em estoque
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 Interpretada Jurisprudencialmente (contendo os Enunciados do FONAJE e roteiros práticos de atuação dos conciliadores)
R$ 129.90
Comprar
Em estoque
Legislação & Código de Trânsito
Autor: Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Melissa Folmann
R$ 144.70
Comprar
Em estoque
Justiça de Transição
A Transição Inconclusa e suas Consequências na Democracia Brasileira
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Julgamento por Equidade – Dever Judiciário, Obrigação e Limites à Luz dos Princípios da Igualdade Material, Dignidade da Pessoa Humana, Moralidade, Devido Processo Legal e da Segurança Jurídica
Crítica ao Novo Código de Processo Civil
R$ 29.90
Comprar
Em estoque
Juizados Especiais Cíveis Estaduais – Lei 9.099/95
De acordo com as Leis 12.126/09 e 12.137/09 - Atualização por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Inovações no Direito Eleitoral
A Influência do Processo Civil e as Reformas Eleitorais
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Hermenêutica Jurídica Cosmopolita
Sob a Perspectiva Arendtiana Zagrebelskiana
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Gritos na Escuridão
A chacina que abalou Volta Grande - Dez homicídios: vingança ou ganância?
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Giordano Bruno & Tommaso Campanella – Por uma Análise da Condenação de Visões-de-Mundo
Prefácio de René Ariel Dotti - Minibook - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Experiências (Nada Convencionais) de um Promotor de Justiça
Autor: José Ferreira de Souza Filho
R$ 34.70
Comprar
Em estoque
Estudos em Direito, Política e Literatura
Hermenêutica, Justiça e Democracia - Volume 1
R$ 117.70
Comprar