jurisdição
Em estoque
Tribunal Administrativo e a Supremacia da Constituição Federal
A Aplicação da Constituição Federal pelos Julgadores Administrativos. Uma Resposta dada pelo Sistema Jurídico a partir da obra de Mário Losano.
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
Autor: Coordenadores: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia
R$ 219.90
Comprar
Em estoque
Teoria Constitucional e Exceção Permanente
Uma Categoria para a Teoria Constitucional no Século XXI
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Hermenêutica Constitucional no Brasil, O
A Interpretação como Ato de Poder
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Substancialização e Efetividade no Direito Processual Civil
A Sumariedade Material da Jurisdição - Proposta de Estabilização da Tutela Antecipada em Relação ao Projeto de Novo CPC
R$ 139.90
Comprar
Em estoque
STF como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação
Autor: Eliana Pulcinelli
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Responsabilidade do Estado no Direito Internacional e na OMC – Prefácio de Luiz Olavo Baptista
Biblioteca de Direito Internacional
R$ 129.90
Comprar
Em estoque
Reserva do Possível – Judicialização de Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional
Autor: Ana Lucia Pretto Pereira
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O
Autor: Carlos Frederico Marés de Souza Filho
R$ 59.70
Comprar
Em estoque
Prova no Processo Civil Democrático, A
Com Notas Remissivas ao Projeto do Novo Código de Processo Civil
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
A Corte Interamericana e a Implementação de suas Sentenças no Brasil
R$ 59.70
Comprar