leis
Em estoque
Código Tributário Nacional
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Cautelares no Processo Penal
Comentários à Lei 12.403 de 4 de maio de 2011
R$ 29.90
Comprar
Em estoque
Adoção Internacional – De acordo com o Novo Código Civil
Autor: João Delciomar Gatelli
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Hermenêutica Constitucional no Brasil, O
A Interpretação como Ato de Poder
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Supremo Tribunal Federal e a Decisão de Questões Políticas, O
A Postura do Juiz
R$ 74.70
Comprar
Em estoque
Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar
Apresentação da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
R$ 97.70
Comprar
Em estoque
Saúde & Judiciário – A Atuação Judicial – Limites, Excessos e Remédios
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
R$ 134.70
Comprar
Em estoque
Resumo de Previdência Social – Para Concursos Públicos de Técnico e Analista do INSS, TRF, TRT e MPS
Questões de Direito Previdenciário com Gabaritos: - CESPE - CESGRANRIO - ESAF
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O
Autor: Carlos Frederico Marés de Souza Filho
R$ 59.70
Comprar
Em estoque
Provas Ilícitas e o Sigilo das Comunicações Telefônicas
2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo Com as Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Processo Administrativo de Trânsito
Análise e Comentários da Legislação Brasileira, Lei 9.503/97 - CTB e suas Regulamentações
R$ 29.90
Comprar