leis
Em estoque
Previdência Social nos Vinte Anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91 e dos Juizados Especiais Federais
Autor: Coordenadoras: Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Melissa Folmann
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Precedentes Judiciais Vinculantes – A Eficácia dos Motivos Determinantes da Decisão na Cultura Jurídica
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Penas Restritivas de Direitos
Alternativas de Punição Justa dos Fins das Penas Restritivas
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Novo Divórcio Brasileiro – Teoria e Prática
De acordo com Lei 13.058/14 (Guarda Compartilhada), Lei 13.010/14 (Lei da Palmada) e Projeto de Lei 5.432/13 (Nova Lei do Divórcio)
R$ 167.70
Comprar
Em estoque
Novo Código Florestal Lei 12.651/12 Leis dos Crimes Ambientais e Sanções Penais Administrativas
Lei 6.938/81, Lei 9.605/98, Lei 9.985/00, Decreto 6.514/08. Com as alterações da Lei 12.727, de 17.10.2012
R$ 34.70
Comprar
Em estoque
Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade – Comentadas de Forma Resumida e Comparadas com os CPCs e IFRS
De Acordo com as Leis 11.638/07 e 11.941/09 - Acompanha CD-Rom com toda a legislação dos CPCs e conceitos das IFRS, BRNC e NIC-Ias
R$ 179.90
Comprar
Em estoque
Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais
Autor: Gustavo Ferreira Santos
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade de Lei Tributária
Autor: Emília Maria Velano
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Medidas Cautelares Pessoais – Prisão e Liberdade Provisória
De Acordo com a Reforma do Código de Processo Penal Lei 12.403, de 04.05.2011
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Marbury versus Madison – Uma Leitura Crítica
Prefácio de René Ariel Dotti - Apresentação de Roberto Gargarella - Minibook - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes
R$ 34.70
Comprar
Em estoque
Manual dos Recursos Cíveis – Teoria Geral e Recursos em Espécie
Autor: Sandro Marcelo Kozikoski
R$ 149.90
Comprar