neoconstitucionalismo
Em estoque
Curso de Direito Constitucional – Volume I
Autor: Othoniel Pinheiro Neto
R$ 179.90
Comprar
Em estoque
Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF
Autor: Coordenador: Marco Aurélio Serau Junior
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática - Prefácio de Lenio Luiz Streck
R$ 159.90
Comprar
Em estoque
Teoria da Constituição – Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro
Autor: Angelo Antonio Cabral
R$ 29.90
Comprar
Em estoque
Processo Penal – Aspectos Conceituais do Processo Penal Constitucional
Elementos do Garantismo Penal Investigação Criminal Ação Penal Competência Processos Incidentes Questões Incidentes
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Prisão Preventiva – O STF e a Política Criminal Sobre Restrição Cautelar de Liberdade
Prefácio de Mário Ferreira Monte
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Por Trás dos Casos Difíceis
Dogmática Jurídica e a Proibição da Denegação de Justiça - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais
Autor: Gustavo Ferreira Santos
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais
Prefácio do Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève
R$ 249.90
Comprar
Em estoque
Hermenêutica e Interpretação Jurídica
Teoria Geral do Direito, Neoconstitucionalismo e Técnicas Judiciais
R$ 94.70
Comprar