Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF

Número de ISBN 978853623958-3
Total de página 368
Ano de publicação 2012
Peso 450 Gramas
Em estoque
Autor Coordenador: Marco Aurélio Serau Junior
Price R$ 99.70

A ideia central do presente livro é apresentar ao público leitor uma compilação de análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário.

A preocupação com o papel específico de nossa Corte Constitucional em matéria previdenciária decorre do atual paradigma constitucional: constitucionalização do Direito; neoconstitucionalismo; reconhecimento dos direitos sociais como direitos fundamentais; necessidade de concretização e efetivação dos direitos fundamentais, dentre outros.
A obra, destinada aos estudiosos do Direito Previdenciário e àqueles que desejam identificar o pensamento previdenciário do STF, pretende servir de alicerce na formação de uma sólida Teoria Constitucional Previdenciária a partir das anotações à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vertidas por grandes especialistas brasileiros previdenciários.