efetivação
Em estoque
Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF
Autor: Coordenador: Marco Aurélio Serau Junior
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados
Filosofia Constitucional do Reconhecimento
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Acesso Material à Jurisdição
Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
Autor: Ana Mônica Anselmo de Amorim
R$ 109.90
Comprar
Em estoque
Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira
Autor: Paulo Henrique Tavares da Silva
R$ 47.70
Comprar
Em estoque
Sociologia do Direito – Teoria e Práxis
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
R$ 119.90
Comprar
Em estoque
Reserva do Possível e a Força Dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais
Autor: José Marcelo Barreto Pimenta
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana
Reflexão Filosófica sob a Perspectiva da Ética da Libertação
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Licenciamento Ambiental Municipal
Um Instrumento Local de Efetivação de Direitos Fundamentais - Brasil 1988-2008
R$ 77.70
Comprar
Em estoque
Direito Fundamental à Memória e à Verdade, O
Autor: Ricardo Maurício Freire Soares, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos e Tiago Silva de Freitas
R$ 49.90
Comprar