terça-feira, novembro 24, 2020

Comentários

Legislação
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Comentários ao Código Penal Militar – Parte Geral – Artigos 1º a 135 – Parte Especial – Artigos 136 a 410
Comentários, Doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
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Diversos
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Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
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Livros sobre Direito
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Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF
Autor: Coordenador: Marco Aurélio Serau Junior
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Aplicada
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Arbitragem – Uma Atividade para Contadores
Comentários à Lei 9.307/96
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Consumidor
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Agências Reguladoras e a Proteção do Consumidor Brasileiro
Autor: Coordenador: Antônio Carlos Efing
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do
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Trabalho Temporário & Base de Incidência do ISS
Decisão do STJ sobre Aumento de Encargos Financeiros para a Geração de Empregos - Minibook
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Eleitoral
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Eleições – Radiografia da Lei 9.504/97
Comentários à Lei 9.504/97, com as alterações promovidas pelas Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06, 12.034/09, 12.350/10, 12.891/13, 12.976/14, 13.107/15, 13.165/15 e LC 135/10
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Internacional
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El Nuevo Derecho Agrario
Publicación conjunta con la Academis Brasileña de Letras Agrarias
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