sábado, novembro 23, 2024

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Super Índice do Novo Código de Processo Civil – Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015
Referências ao CPC/1973 - Chamadas Indicativas nos Artigos
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Simulação
Aspectos Gerais e Diferenciados à Luz do Código Civil
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Sentença Parcial de Mérito
Cumulação de Pedidos e o Formalismo-Valorativo para a Celeridade da Prestação Jurisdicional
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Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo
A Proteção do Consumidor e o Direito à Reparação por Danos
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Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e a Ação de Dissolução Parcial
Autor: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves e Allan Nascimento Turano
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Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
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Reformas Processuais na Teoria dos Sistemas – Certeza do Direito e as Decisões Judiciais
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
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Reforma do Poder Judiciário, A
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Recursos Extraordinários no STF e no STJ
Autor: Alexandre Melo Franco Bahia
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Provas Ilícitas – Princípio da Proporcionalidade
Interceptação e Gravação Telefônica - Busca e Apreensão - Sigilo e Segredo - Confissão - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
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Produção de Provas na Arbitragem – Lei de Arbitragem 9.307/96
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.129 de 26.05.2015 e a Lei 13.105 de 16.03.2015 – Novo Código de Processo Civil
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