quarta-feira, dezembro 18, 2024

nulidade

Civil
Em estoque
Crisis Matrimoniales – Nulidad, Separación y Divorcio
Tras las Reformas Legislativas de 2015 - Teoría y Práctica - Colección Derecho Civil - Coordinadora: Inmaculada García Presas
R$ 124.70 Comprar
Civil
Em estoque
Constituição & Processo – Direito Processual Constitucional
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
R$ 249.90 Comprar
Civil
Em estoque
Coisa Julgada e Ação Anulatória
Autor: José Arnaldo Vitagliano
R$ 99.90 Comprar
Coleções
Em estoque
Cheque – PPJ Cível vol. 12
Autor: Octávio Médici
R$ 44.70 Comprar
Eleitoral
Em estoque
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
R$ 64.70 Comprar
Civil
Em estoque
Simulação
Aspectos Gerais e Diferenciados à Luz do Código Civil
R$ 64.70 Comprar
Ambiental
Em estoque
Proteção Jurídica das Cultivares no Brasil, A
Autor: Selemara Berckembrock Ferreira Garcia
R$ 74.70 Comprar
Civil
Em estoque
Precedentes Judiciais Vinculantes – A Eficácia dos Motivos Determinantes da Decisão na Cultura Jurídica
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
R$ 69.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Prática de Processo Penal
Noções Gerais - Procedimentos - Modelos - Provas da OAB e Gabarito - Súmulas do STF e STJ
R$ 89.90 Comprar
Agrário
Em estoque
Perícias Rurais & Florestais
Aspectos Processuais e Casos Práticos
R$ 59.90 Comprar
Civil
Em estoque
Lei da Propriedade Industrial do Brasil / Brazilian Industrial Property Law
Lei 9.279 de 14 de maio de 1996 | Law 9.279 of May 14, 1996 - Bilíngue/Bilingual Português - Inglês
R$ 34.70 Comprar