pessoa
Em estoque
Tutela Penal dos Direitos Humanos
A Proteção da Vida e da Integridade Física
R$ 149.90
Comprar
Em estoque
Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
Autor: Eduardo Jannone da Silva
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Tutela Jurídica da Afetividade, A
Os Laços Humanos como Valor Jurídico na Pós-modernidade - Prefácio de Giselda Hironaka
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial
Volume II
R$ 149.70
Comprar
Em estoque
Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial
Autor: Coordenador: Luiz Eduardo Gunther
R$ 97.70
Comprar
Em estoque
Tutela dos Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica
Na Atividade Empresarial
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Tribunal Penal Internacional & a EC 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro)
Prefácio de Antônio de Moura Borges - Apresentação de Flávia Piovesan
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Transexualidade e Direitos Humanos
O Reconhecimento da Identidade de Gênero entre os Direitos da Personalidade
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Trabalho Doméstico
Comentários, Legislação, Jurisprudência e Temas Polêmicos
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Testamento Vital e Autonomia Privada
Fundamentos das Diretivas Antecipadas de Vontade
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Sociedades Afetivas – Dissoluções e a Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa
Autor: Raquel Nunes Bravo
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Saúde & Judiciário – A Atuação Judicial – Limites, Excessos e Remédios
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
R$ 134.70
Comprar
Em estoque
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
A Teoria do Delito para a Incriminação da Empresa
R$ 69.90
Comprar