por
Em estoque
Negócios Entre Estado e Particulares
A Violação do Princípio da Proteção à Confiança nas Relações Pré-Negociais
R$ 119.90
Comprar
Em estoque
Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia
Prefácio de Marcia Carla Pereira Ribeiro
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão
Inovações Participativas - Prefácio de Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Manual de Direito das Famílias
Prefácio de Maria Berenice Dias - Edição Revista e Atualizada de Acordo com as Leis 13.058/2014, 13.105/2015, 13.146/2015, 13.257/2016 e a Resolução 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina
R$ 169.90
Comprar
Em estoque
Manual das Inelegibilidades
Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade na Jurisprudência Atual do TSE
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Jurisdição Constitucional Concentrada
Coleção Inovações da Jurisdição Constitucional
R$ 139.90
Comprar
Em estoque
Juizados Especiais Federais Cíveis
Competência e Execução por Quantia Certa
R$ 67.70
Comprar
Em estoque
Internet – Responsabilidade das empresas que desenvolvem os Sites para Web-com
Autor: Katya Regina Isaguirre
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Infiltração de Agentes e o Combate ao Crime Organizado
Análise do Mecanismo Probatório Sob o Enfoque da Eficiência e do Garantismo
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Incapacidade Indígena
Tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões jesuísticas
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Impeachment
À Luz do Constitucionalismo Contemporâneo - Incluindo Análises dos Casos Collor e Dilma
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
ICMS Substituição Tributária – Uma Visão Crítica
Autor: José Julberto Meira Junior
R$ 44.70
Comprar