domingo, dezembro 22, 2024

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Civil
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Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos
Atualizada de Acordo com a Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança) e com o Decreto 5.591/05
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As Pequenas e as Microempresas no Direito Brasileiro
Autor: Antonio de S. Limongi França
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Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Autor: Coords.: Eroulths Júnior, Jussara Meirelles, Luiz Fachin, Paulo Nalin
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Adolescente e Maioridade Penal
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Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador
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Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
Em Busca da Efetividade dos Direitos Fundamentais
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Consideraciones sobre el Modelo Español de Selección de los Funcionarios – Tras los Reales Decretos Legislativos 5-2015 y 1-2013 - Prólogo: Mª Ángeles González Bustos
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Ação Rescisória
Possibilidade e Forma de Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
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