supremacia
Em estoque
Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O
Autor: Raimundo Alves de Campos Júnior
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Arbitragem nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos e de Parceria Público-Privada
Autor: Vagner Fabricio Vieira Flausino
R$ 47.70
Comprar
Em estoque
Tribunal Administrativo e a Supremacia da Constituição Federal
A Aplicação da Constituição Federal pelos Julgadores Administrativos. Uma Resposta dada pelo Sistema Jurídico a partir da obra de Mário Losano.
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Teorias Contemporâneas do Direito – O Direito e as Incertezas Normativas
Cadernos FGV Direito Rio - Volume I
R$ 117.70
Comprar
Em estoque
Serviço Público
Direitos Fundamentais, Formas Organizacionais e Cidadania
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Recursos Extraordinários no STF e no STJ
Autor: Alexandre Melo Franco Bahia
R$ 129.90
Comprar
Em estoque
Processo Administrativo Disciplinar & Comissões sob Encomenda
Autor: Claudio Rozza
R$ 44.70
Comprar
Em estoque
Negócios Entre Estado e Particulares
A Violação do Princípio da Proteção à Confiança nas Relações Pré-Negociais
R$ 119.90
Comprar
Em estoque
Mutação Constitucional
Constituição e Identidade Constitucional Evolutiva
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Marbury versus Madison – Uma Leitura Crítica
Prefácio de René Ariel Dotti - Apresentação de Roberto Gargarella - Minibook - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes
R$ 34.70
Comprar
