tribunal
Em estoque
Identidade e Contramajoritarismo no STF
O Discurso a Respeito da Identidade e dos Sujeitos de Direito em Disputa no Supremo Tribunal Federal - Uniões Homoafetivas - Cotas Raciais - Mulheres - Embriões Fecundados
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
ICMS Substituição Tributária – Uma Visão Crítica
Autor: José Julberto Meira Junior
R$ 44.70
Comprar
Em estoque
História da Justiça e do Processo no Brasil do Século XIX
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais
Prefácio do Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève
R$ 249.90
Comprar
Em estoque
Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria
Estudio sobre los Estados del Mercosur - Tomo I
R$ 154.70
Comprar
Em estoque
Fornecimento Judicial de Medicamentos Sem Registro na Anvisa & de Uso Off-Label
Judicialização do Direito à Saúde - Prefácio de Ivo Dantas
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Fazenda Pública, A
À Luz da Atual Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros
R$ 184.70
Comprar
Em estoque
Familia a la Luz del Convenio Europeo de Derechos Humanos
Prólogo de Eva María Martínez Gallego
R$ 189.90
Comprar
Em estoque
Experiências (Nada Convencionais) de um Promotor de Justiça
Autor: José Ferreira de Souza Filho
R$ 34.70
Comprar
Em estoque
Ética Profissional e o Exercício da Advocacia
Autor: Carlos Fernando Correa de Castro
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Estudos de Direito Internacional – Vol. V
Anais do 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
R$ 177.70
Comprar
Em estoque
Estudos de Direito Internacional – Vol. IV
Anais do 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
R$ 179.90
Comprar
Em estoque
Estudos de Direito Internacional – Vol. I
Autor: Organizador: Wagner Menezes
R$ 159.90
Comprar
Em estoque
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul
Comentado Artigo por Artigo
R$ 149.90
Comprar
Em estoque
Elitismo Democrático e Discursos do Supremo Tribunal Federal
Autor: Shandor Torok Moreira
R$ 47.70
Comprar