tribunal
Em estoque
Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática - Prefácio de Lenio Luiz Streck
R$ 159.90
Comprar
Em estoque
Teoria do Direito Penal Econômico
E Fundamentos Constitucionais da Ciência Criminal Secundária
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Súmulas da Jurisprudência Predominante
Autor: Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Melissa Folmann
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Súmula Vinculante
Um Estudo à luz da Emenda Constitucional 45, de 08.12.2004 - De Acordo com a Lei 11.417, de 2006
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
STF e Poder Moderador
Política à Margem do Poder Constituinte na Atuação do Supremo Tribunal Federal
R$ 77.70
Comprar
Em estoque
STF e Mutação Constitucional
A Ampliação de Poderes da Suprema Corte por suas Próprias Decisões - Coleção FGV Direito Rio
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
STF como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação
Autor: Eliana Pulcinelli
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Solução de Controvérsias Internacionais
Revisão do Papel da ONU Como Pilar da Segurança Internacional
R$ 87.70
Comprar
Em estoque
Sistemas de Solução de Controvérsias na Integração Econômica nas Américas
Autor: Coordenador: Hee Moon Jo
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Simbolismo da Atuação do STF em Direito à Saúde – Minibook
Coleção Juruá de Conhecimento - Pequenos Textos, Grandes Saberes
R$ 19.90
Comprar
Em estoque
Segurança Pública – Onde está a Polícia que nós queremos?
Autor: Charlles da Fonseca Lucas
R$ 29.90
Comprar