Você irá encontrar nessa obra:
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Institutos do CPC e o processo eleitoral
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Resolução 23.478/2016 – TSE, que disciplina a aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral
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Minirreforma Eleitoral pela Lei 13.165/2015
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Emenda Constitucional 91/2016
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De acordo com as Novas Súmulas do TSE, editadas em 2016
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Lei 13.107/2015 – Dispõe sobre a fusão e incorporação de partidos políticos
A produção legislativa no Brasil cresce de forma acentuada. Por esse motivo, esta obra tem o objetivo de analisar importantes normas que alteraram o Direito Eleitoral, nos planos material e processual.
O Código de Processo Civil é aplicável ao Direito Eleitoral como norma supletiva/subsidiária e, por isso, alguns temas requerem análise mais acurada, tais como: como o modo de contagem dos prazos, a dinamização do ônus da prova, a tutela de urgência e a fundamentação analítica, dentre outros. Nesse sentido, será também objeto de apreciação a Resolução 23.478/2016, TSE – Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece diretrizes para a aplicação da Lei 13.105/2015 no âmbito da Justiça Eleitoral.
A Lei 13.165/2015, de igual forma, trouxe várias alterações que impactarão diretamente o desenrolar das eleições. Houve diversas modificações que, verificadas de forma comparada e analítica, permitirão compreender a influência ocasionada no processo eleitoral.
Por fim, o TSE editou, em 2016, algumas súmulas que fazem parte da obra porque atinentes aos temas objeto de abordagem. Entre cancelamentos, modificações na redação e novos enunciados, os comentários são necessários, principalmente ante a maior influência dos “precedentes” no processo, via CPC.
A finalidade da obra é manter o profissional e os estudiosos do Direito Eleitoral atualizados para que a atividade desempenhada seja profícua e exitosa.